Termos e Condições
Última atualização: 21/08/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site monivarqueo.com ("Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado pelos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso Site.
2. Alterações nos Termos
A monivarqueo ("nós", "nosso" ou "empresa") reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Seu uso continuado do Site após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.
3. Uso do Site
Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros, não restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do Site por qualquer terceiro.
Comportamentos proibidos incluem, mas não se limitam a:
- Conduta que constitua crime ou que viole leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais
- Transmitir qualquer material que seja difamatório, ofensivo ou de natureza obscena
- Usar o Site de forma que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer sua funcionalidade
- Obter acesso não autorizado a sistemas ou dados
- Coletar dados do Site para qualquer finalidade comercial
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado e disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da monivarqueo ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais de Portugal e internacionais.
5. Limitação de Responsabilidade
O Site e todo o seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Site seja ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Em nenhuma circunstância, a monivarqueo será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares resultantes do uso ou incapacidade de uso do Site.
6. Links para Outros Sites
Nosso Site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela monivarqueo. Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros.
7. Privacidade
Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender nossas práticas.
8. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e qualquer disputa relacionada a estes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
9. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: contacto@monivarqueo.com